Forte atuação com na Assessoria na elaboração e estruturação e modelagem jurídica de Projetos de Parceria Público Privada, incluindo apresentação do projeto para Administração Pública, Contratos Administrativos (PMI), Modelos de Concessão, Contrato de Concessão, Elaboração de Edital, estruturação das garantias, Definição dos Níveis de Serviços e Matriz de Responsabilidades, Contratos com Fornecedores, Investidores, financiamentos, Estruturação societária da Sociedade de Propósito Específica, orientação para a elaboração da proposta paralicitação, análise do Contrato de Concessão e suporte jurídico à SPE.

O escritório atualmente assessora mais de 9 projetos de PPP nas áreas de saúde, infraestrutura, energia, saneamento básico, educação e facilities.

Algumas experiências no Direito Administrativo e Regulatório

Assessoria do Consórcio Vencedor da PPP para construção e operação de 165 Unidades Básicas de Saúde da Família para o Município de Manaus.

Contrato firmado em Junho/2012, com duração de 09 anos. Atualmente o escritório assessora juridicamente as duas SPEs constituídas.

Assessoria do Consórcio Vencedor da PPP para Construção e operação do “soft services”do Hospital Zona Norte junto ao Governo do Estado do Amazonas. Contrato firmado em Maio/2013, Hospital de 360 leitos com investimento aproximadamente 472 milhões. . Atualmente o escritório assessora juridicamente a SPE constituída.

Assessoria do Consórcio montado para participar da PPP da centralização dos serviços de Diagnóstico por Imagem junto ao Governo do Estado da Bahia. Licitação aguardando publicação do Edital definitivo.

Contratos de Concessão, Autorizações, Permissões e demais modalidades de contratação com a Administração Pública.

Assessoria em licitações, análise de edital, elaboração de proposta, acompanhamento dos processos, impugnações, recursos administrativos, demandas judiciais.

Estruturação de projetos do terceiro setor, como Fundações, Organizações Sociais, OSCIPS e Organizações Não Governamentais.

Assessoria em temas regulatórios junto às agências reguladoras, ANEEL, ARSESP, ANVISA e ANATEL e outras.